Um documento do Tesouro Nacional foi divulgado ontem com dados reveladores sobre a orientação da política econômica atual do governo. O documento tem curioso título: “O Brasil Virando Onça”.

A metáfora, de gosto discutível, inspirou-se nos tigres asiáticos. A onça pintada é o maior felino brasileiro.

O Tesouro anunciou que a dívida líquida do setor público, no final de 2005, foi de 51,01% do PIB. Apresentou uma pequena queda em relação à 2004, quando a dívida ficou em  51,7% do PIB.

Interessante.  Um recuo mínimo de 0,69  ponto percentual na dívida pública e, voila, já estamos virando onça.

Sei não, mas se for verdade, já está na hora de a onça beber água.

Cerca de 141 bilhões de reais, sobretudo provenientes da receita tributária, tiveram destino certo: pagamento de dívida. Com efeito, trata-se de ótima notícia para todos aqueles que engordam seu patrimônio com títulos públicos (ótimo negócio, aliás). A fatia destes credores no bolo do PIB diminuiu, vejam vocês, 0,69 pontos percentuais.

Este foi o apetite voraz da onça brasileira: abocanhou 0,69 ponto percentual do bolo da dívida. Deve estar enfastiada e com muita sede.

Então, está na hora de a onça beber água...

Escrito por Marcelo Passos às 21h11
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Continua Ratzinger:

"A Igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Não pode nem deve colocar-se no lugar do Estado. Mas também não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça. Deve inserir-se nela pela via da argumentação racional e deve despertar as forças espirituais, sem as quais a justiça, que sempre requer renúncias também, não poderá afirmar-se nem prosperar. A sociedade justa não pode ser obra da Igreja; deve ser realizada pela política. Mas toca à Igreja, e profundamente, o empenhar-se pela justiça trabalhando para a abertura da inteligência e da vontade às exigências do bem."

Escrito por Marcelo Passos às 14h09
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Sobre Justiça, Religião e Política, afirma Ratzinger:

"A justiça é o objectivo e, consequentemente, também a medida intrínseca de toda a política. A política é mais do que uma simples técnica para a definição dos ordenamentos públicos: a sua origem e o seu objectivo estão precisamente na justiça, e esta é de natureza ética. Assim, o Estado defronta-se inevitavelmente com a questão: como realizar a justiça aqui e agora? Mas esta pergunta pressupõe outra mais radical: o que é a justiça? Isto é um problema que diz respeito à razão prática; mas, para poder operar rectamente, a razão deve ser continuamente purificada porque a sua cegueira ética, derivada da prevalência do interesse e do poder que a deslumbram, é um perigo nunca totalmente eliminado."

Neste ponto, política e fé tocam-se. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo — um encontro que nos abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. Ao mesmo tempo, porém, ela serve de força purificadora para a própria razão. Partindo da perspectiva de Deus, liberta-a de suas cegueiras e, consequentemente, ajuda-a a ser mais ela mesma. A fé consente à razão de realizar melhor a sua missão e ver mais claramente o que lhe é próprio. É aqui que se coloca a doutrina social católica: esta não pretende conferir à Igreja poder sobre o Estado; nem quer impor, àqueles que não compartilham a fé, perspectivas e formas de comportamento que pertencem a esta. Deseja simplesmente contribuir para a purificação da razão e prestar a própria ajuda para fazer com que aquilo que é justo possa, aqui e agora, ser reconhecido e, depois, também realizado.

Escrito por Marcelo Passos às 14h07
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Da Encíclica "Deus Caritas Est" (Deus é Amor), de Josef Ratzinger, papa Bento XVI (versão traduzida utilizando a ortografia da Língua Portuguesa utilizada em Portugal) :

"A justa ordem da sociedade e do Estado é dever central da política. Um Estado, que não se regesse segundo a justiça, reduzir-se-ia a uma grande banda de ladrões, como disse Agostinho uma vez: « Remota itaque iustitia quid sunt regna nisi magna latrocinia? ». Pertence à estrutura fundamental do cristianismo a distinção entre o que é de César e o que é de Deus (cf. Mt 22, 21), isto é, a distinção entre Estado e Igreja ou, como diz o Concílio Vaticano II, a autonomia das realidades temporais. O Estado não pode impor a religião, mas deve garantir a liberdade da mesma e a paz entre os aderentes das diversas religiões; por sua vez, a Igreja como expressão social da fé cristã tem a sua independência e vive, assente na fé, a sua forma comunitária, que o Estado deve respeitar. As duas esferas são distintas, mas sempre em recíproca relação."

Escrito por Marcelo Passos às 14h06
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Aliado a isto, na esfera das políticas mesoeconômicas, não houve, desde o início do governo, um posicionamento efetivo a respeito de qual o marco regulatório a ser adotado para atrair investimentos que minimizem o  “gargalo” da infra-estrutura.

O “gargalo”, mais de gestão do que propriamente da infra-estrutura física, é responsável por protelar, por exemplo, a obra da ponte que ruiu na rodovia Régis Bittencourt, que liga o estado do Paraná ao de São Paulo. Faz um ano que a ponte caiu. Prometeram nova ponte em três meses. Até agora, nada.

As notícias abaixo, e a análise acima  apontam para uma questão complexa de fundo: qual o modelo de desenvolvimento que iremos adotar no Brasil para os próximos anos? As exportações continuarão a comandar nosso crescimento? Seguiremos o caminho adotado por vários países em desenvolvimento como a Rússia, a China, a Coréia do Sul, o Chile, a Índia e, mais recentemente, a Argentina?

Se sim, como e quando resolveremos o nó dos juros e da infra-estrutura?

Se não, qual o modelo de crescimento alternativo?

Ademais, até quando ficaremos sem uma discussão séria e objetiva destas questões no país?

Escrito por Marcelo Passos às 22h46
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“A âncora cambial no Brasil, hoje, é ajudada pela politica monetária. Mas é difícil saber quanto tempo isso pode durar”.

Essa foi a resposta dada por Thomas Sargent  à Maria Helena Passos, que à época trabalhava na revista da Bovespa e hoje escreve para a Conjuntura Econômica.  

A pergunta feita por ela foi: "Há alguma maneira de se definir limites de tempo para o uso da âncora cambial apenas com a ajuda da política monetária?"

Sargent ainda complementou: "Compute a razão déficit público em relação ao PIB quando o plano (o Plano Real) começou e observe sua evolução. E então será possível imaginar quantos anos levará para que essa relação não possa mais crescer. Esse é o cálculo e estou certo de que o pessoal do governo sabe disso”.

Escrito por Marcelo Passos às 23h37
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Pode-se dizer, pelo exame do gráfico acima, que quando se compara a qualidade do ensino de uma instituição particular com  outras instituições particulares de ensino superior não há grande assimetria. 

Contudo, há assimetria quando se insere a USP e a PUC-MG na comparação.   

O  binômio marketing eficaz e preço baixo explica o crescimento das instituições privadas segundo Gois e Constantino.

Conforme os autores, a Universidade Estácio de Sá, talvez por uma questão de escala de produção de serviços, conseguiu cobrar em 2001 apenas R$ 199 pela mensalidade do curso de Direito. Na PUC do Rio, no mesmo ano, a mensalidade deste curso era de  R$ 688.

Escrito por Marcelo Passos às 23h04
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O hiato de qualidade entre as universidades privadas que constam do ranking e a USP, adotada como referência pelos autores, infelizmente, é elevado. O último Provão do MEC, realizado em 2003, mostrou que o desempenho das quatro maiores instituições privadas de ensino é muito inferior ao da USP (gráfico acima). 

Os conceitos das quatro maiores instituições particulares no Enade, o novo exame de avaliação do ensino superior, ficaram na faixa de 3,2 a 3,7. A escala vai de 1 a 5. A USP não participou do Enade.

Dizem Gois e Constantino: “o percentual de conceitos A ou B, os melhores, no exame entre todos os cursos avaliados de 1996 a 2003 foi de 74,8% na estadual paulista. Na Ulbra, esse percentual era de menos da metade: 35,2%. A Estácio teve 29,1% enquanto a Unip  apresentou 13,1% e a Universo 12,5%”.

Escrito por Marcelo Passos às 21h45
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A Folha de São Paulo, representada pelos jornalistas Antônio Gois, da sucursal do Rio, e Luciana Constantino, da sucursal de Brasília, divulgou a pesquisa solicitada pela Folha ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação (MEC). A base da pesquisa é o Censo da Educação Superior de 2004. 

O ranking das maiores universidades do país em 2004, pelo critério de número de alunos ficou assim:

1. Universidade Estácio de Sá, sediada no Rio de Janeiro - 104.364 estudantes
2. Universidade Paulista (Unip) - 93.210 estudantes
3. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), sediada no Rio Grande do Sul - 47.883 estudantes.
4. Universidade Salgado de Oliveira (Universo), sediada no Rio de Janeiro – 47.557 estudantes.
5. A Universidade de São Paulo (USP) - 46.114 estudantes.
6. Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), sediado em São Paulo-  39.931 estudantes
7. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) – 36.903 estudantes.
8. Universidade Presidente Antônio Carlos, sediada em Minas Gerais – 35.755 estudantes.
9. Universidade Estadual de Goiás -   33.431 estudantes
10. Universidade Estadual do Piauí – 33.268 estudantes

As duas primeiras universidades do ranking eram, em 2003, também as que mais cresciam. Agora, o crescimento é maior nas universidades com colocação intermediária.

Em relação ao ano de 2003, as universidades que mais aumentaram o número de alunos em 2004,  foram, em ordem decrescente, o Centro Universitário Nove de Julho, que apresentou crescimento expressivo de 35,9%; a Universidade Presidente Antônio Carlos (MG), com crescimento de 28,7% e a Universidade Luterana do Brasil (RS), que cresceu 15,5%.  

A rede de ensino superior mantida pelo setor público e as instituições tradicionais como a rede das Pontifícias Universidades Católicas  vem perdendo participação relativa no total de alunos matriculados.

Em 1991, a USP liderava o ranking com cerca de 32 mil alunos, seguida pela PUC do Rio Grande do Sul e pela UFRJ, com cerca de 20 mil. Atualmente, não figuram no ranking das 10 maiores.

Além da perda da quantidade de alunos matriculados, o número de instituições públicas presentes no ranking das dez maiores caiu de seis (três federais e três estaduais), no ano de 1991, para apenas duas estaduais, em 2004. Nenhuma universidade federal consta do ranking das dez maiores. 

Escrito por Marcelo Passos às 21h44
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