Guido Mantega, ao que tudo indica, será menos ortodoxo com o aumento dos gastos públicos.

A idéia do ministro da Fazenda, apoiada pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é fazer com que a evolução da razão entre despesas correntes e PIB seja reduzida não pelo controle das  despesas, mas pelo aumento do PIB.

Sábia decisão. Afinal, atingir uma combinação saudável entre as taxas de crescimento do PIB e as taxas de inflação são o desafio maior que o país enfrenta. E não há como atingir uma taxa de crescimento consistente com meta de superávit de 4,75% do PIB, como queria Palocci.

No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviado recentemente ao Congresso Nacional, há uma meta de redução das despesas correntes em um andamento de 0,1 ponto percentual do PIB até 2009. Em 2009, a meta do ministro Paulo Bernardo é alcançar um nível de 17,41% do PIB. No ano passado, a LDO previa fixar um nível máximo de 17% do PIB para estes gastos. Neste ano eleitoral, a previsão é que os gastos correntes somem 17,71% do PIB. Já se fala em não mais reduzir gastos correntes, mas elevar o denominador da razão: o PIB, até porque as despesas correntes só fizeram subir nos últimos anos (gráfico)

  Fonte: Folha de São Paulo e  Ministério do Planejamento

Escrito por Marcelo de Oliveira Passos às 12h09
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Contudo, tal meta só será alcançada, de acordo com projeções de Gustavo Patu, da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, se houver um crescimento médio de 4,9% até 2009. O desafio, neste eventual cenário positivo, será manter a inflação sob controle. Na história econômica do país, nunca houve um quadriênio com crescimento neste patamar e inflação baixa. O governo supõe, realisticamente, que há uma correlação positiva entre gasto público corrente e crescimento.

A tabela abaixo mostra as projeções do governo.

Escrito por Marcelo de Oliveira Passos às 12h07
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O que não se pode ignorar é que os benefícios pagos pela Previdência são os que mais afetam a soma dos gastos correntes federais. As despesas correntes são as de pessoal, gastos sociais, custeio da administração pública, gastos previdenciários e assistenciais. Excluindo os gastos previdenciários, todos os demais itens que compõem as despesas estão congeladas em 10% do PIB desde de 1995. O problema crucial, que urge ser atacado, são exatamente os pagamentos dos benefícios previdenciários, que subiram dos 4,8% do PIB, em 1995, para os 7,93% previstos para este ano.

Outro problema é que, quando se mantém os gastos correntes, tudo mais mantido constante, se aceita, implicitamente, a carga tributária elevada que aí está (de cerca de 38% do PIB).

Ou seja, já passou da hora de o país concluir as Reformas Tributária e Previdenciária, que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional.

Se este ano não há condições políticas para tanto, ano que vem não haverá mais desculpas.

Escrito por Marcelo de Oliveira Passos às 11h59
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